{"id":212,"date":"2023-04-21T16:42:23","date_gmt":"2023-04-21T16:42:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindenovalima.com.br\/?p=212"},"modified":"2023-04-21T16:54:09","modified_gmt":"2023-04-21T16:54:09","slug":"pln-no5-2023-ja-esta-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindenovalima.com.br\/?p=212","title":{"rendered":"PLN n\u00ba5\/2023 j\u00e1 est\u00e1 no congresso nacional"},"content":{"rendered":"
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O governo encaminhou ao Congresso nesta quinta, 20, o PLN 5\/23 que abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 7,3 bilh\u00f5es na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para permitir o pagamento dos sal\u00e1rios dos profissionais da Enfermagem em todos os estados, munic\u00edpios e no Distrito Federal at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n


A previs\u00e3o \u00e9 que o texto seja analisado na pr\u00f3xima semana pela CMO e, posteriormente, ser\u00e1 apreciada em sess\u00e3o conjunta do Congresso, prevista para o dia 26 de abril. Ap\u00f3s isto, o PLN segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. Em seguida, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ir\u00e1 publicar a portaria ministerial com o detalhamento dos repasses que ser\u00e1 feito aos entes previstos na EC 127. Todas estas medidas servir\u00e3o para que o STF revogue a decis\u00e3o que suspendeu o piso da Enfermagem.<\/p>\n\n\n\n

De posse da PLN e da portaria ministerial, a CNTS ir\u00e1, mais uma vez, atuar intensamente junto ao STF para que a liminar seja revogada o quanto antes. A pr\u00f3xima semana ser\u00e1 intensa e vamos buscar sempre, com muito di\u00e1logo, que a categoria tenha sua devida valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja a \u00edntegra do PLN n\u00ba 05<\/p>\n\n\n\n